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18 de Setembro de 2021

Que tipo de herdeiro você é?

Herdeiros legítimos e testamentários.

Felipe Matias do Vale, Advogado
Publicado por Felipe Matias do Vale
há 3 anos

O texto de hoje será direcionando a explicar algo que vejo que as pessoas ainda possuem algumas dúvidas, principalmente quando vou conversar com pessoas que irão realizar o procedimento sucessório de algum ente que faleceu.

O ponto que pretendo abordar diz respeito aos herdeiros, quem são os herdeiros legítimos, que são os herdeiros testamentários.

Não é muito incomum, que as pessoas perguntem quem de fato serão os herdeiros, e como ficara a divisão dos bens deixados.

O Código Civil a partir do art. 1.784, inicia a sua abordagem a respeito do procedimento sucessório, e já no seu primeiro artigo diz:

Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.

Tá certo Felipe, eu sei que eu e meus irmãos somos herdeiros do meu pai, mas onde nos encaixamos nessa história?

Bem, em primeiro ponto devemos lembrar que cada caso é um caso, e que dependendo da situação, teremos certas maneira de agir que podem variar em cada situação, por isso sempre é bom trabalhar em conjunto com um advogado.

Mas como o próprio artigo mencionado diz, basicamente temos dois tipos de herdeiros os legítimos e os testamentários, vamos esclarecer melhor o que cada um representa.

HERDEIRO LEGÍTIMO

O herdeiro legítimo surge a partir do momento em que a pessoa que morreu não deixou testamento em vida a respeito da divisão do seu patrimônio, mais a frente irei falar a respeito do testamento.

Importante lembrar que esses herdeiros legítimos possuem uma ordem que deve ser seguida, essa disposição é determinada pelo Código civil e não pode ser alterada.

O art. 1.829 é o responsável por realizar essa distinção determinando em primeiro ponto já como sendo herdeiro os descendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente, traduzindo, podemos dizer que os primeiros sucessores são os filhos e, caso o esposo ou a esposa ainda esteja vivo, também participam da divisão dos bens.

Os filhos nesse caso são os conhecidos herdeiros em linha reta, a linha reta seria formada basicamente pelo avô, pai, neto, sendo que os filhos e netos são chamados de descendentes em linha reta, nesse sentido caso o filho tenha morrido o neto o substituirá no procedimento sucessório.

Seguindo essa ideia de ordem na sucessão nos temos os ascendentes em concorrência com o cônjuge, nesse sentido seria o caso de uma casal que não teve filhos e a esposa falece, nesse sentido os herdeiros seriam os seus ascendentes, no caso pai, mãe, na falta deles os avós, juntamente com o marido que ainda esteja vivo.

Inexistindo ascendente ou descendente, ou seja a pessoa não tem mais os pais e não tem filhos, quem irá herdar será seu esposo ou sua esposa.

Mas Felipe meu irmão morreu, não deixou filhos, não era casado, eu era o único parente vivo dele, como que fica?

Essa é a última situação em que existem os herdeiros legítimos, nesse caso em específico, quem irá herdar será os herdeiros colaterais, ou seja os parentes que não são em linha reta, nesse caso, os irmão, na falta desses os sobrinhos.

Essa seria a ordem dos herdeiros legítimos, primeiro os descendentes, depois os ascendentes, o cônjuge e por último os colaterais.

HERDEIROS TESTAMENTÁRIOS

O outro tipo de herdeiro que existe, são os herdeiros testamentários, ocorre quando antes de sua morte o indivíduo diz que por exemplo, vai deixar o carro para fulano de tal, o relógio de ouro para siclano, são as disposições que o indivíduo faz em vida.

É importante lembrar que essas disposições que o indivíduo faz em vida, não podem superar 50% do seu patrimônio, pois os outros 50% restante dizem respeito a legítima dos herdeiros, e não podem fazer parte do testamento.

Esses 50% o indivíduo pode fazer o que quiser com ele, pode gastar deixar para um amigo, ou para um filho, vai de sua escolha, mas ele tem que deixar determinado a partir de um testamento qual a sua vontade referente ao que ocorrerá com esses bens.

Agora se a pessoa morreu e não deixou nenhum herdeiro legítimo em vida, pode fazer o que bem entender com a totalidade do seu patrimônio a partir do seu inventário.

Nesse sentido podemos dizer que é possível existir um herdeiro que seja herdeiro legítimo e testamentário ao mesmo tempo.

Para saber mais sobre testamento clique aqui

Esses são os principais pontos que podemos comentar e argumentar a respeito dos herdeiros legítimos e testamentários, e suas principais distinções, mas lembre-se sempre, sempre é importante contar com o auxílio de um profissional para melhor orientar e ajudar a realizar o procedimento da melhor maneira possível.

Gostou do texto e quer saber mais do direito de família e sucessões? Acompanhe nossa página, toda terça e quinta temos postagens com novos temas.

2 Comentários

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Olá Felipe,Como vai?
Se puder me ajudar na questão abaixo, me indicar a leitura de algum código ou artigo, agradeceria muito.

Meu pai faleceu no dia 24/11/20, deixou duas filhas e uma companheira com quem manteve união no período aproximado de 13 anos, deixou um apartamento e
adquirido na constância da união estável e dois veículos, temos dúvidas a respeito do apartamento deixado, pois foi adquirido com parte de recursos de um imóvel anterior, que foi vendido com a separação dos meus pais, outra parte com recursos do FGTS e subsídio minha casa minha vida, ficando o valor para financiamento de 31mil reais. A separação dos meus pais se deu por conta de traição, com a companheira que conviveu até o momento da morte.

Temos ciência de que ela tem direito sobre os bens, sendo inquestionável, porém, ela é meeira do apartamento, sendo que parte do recurso para adquirir o bem não houve esforço comum?

Até mais.

Obgda continuar lendo

Ola Marcela, obrigado por estar aqui e compartilhar sua história conosco.
Por aqui tudo bem!
Normalmente situação como essa que demandam um pouco mais de atenção, devido a complexidade de envolver relações distintas, datas de aquisição dentre outras coisas devem ser levadas a análise diretamente com um profissional, como por exemplo uma assessoria jurídica a despeito dessa situação. Qualquer necessidade entre em contato.
Mas uma leitura que indico e bastante pertinente a respeito dessa temática é o livro da Maria Berenice Dias Manual das sucessões, leitura densa mas muito detalhista, excelente, fora isso existem textos na minha página aqui mesmo no jusbrasil, como por exemplo https://matiasdovale.jusbrasil.com.br/artigos/674234876/os-segredos-do-inventario
Espero que tenha ajudado e estou a disposição. continuar lendo