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29 de Outubro de 2020

Guarda unilateral, você sabe o que é?

Entenda um pouco mais sobre essa modalidade de guarda.

Felipe Matias do Vale, Advogado
Publicado por Felipe Matias do Vale
há 2 anos


  Recentemente, elaborei um texto a respeito da guarda compartilhada, e posteriormente, uma pessoa veio conversar em privado comigo tendo dúvidas com relação a guarda unilateral, na verdade ele não sabia que esse era o nome dado para tal situação.

  Por conta dessa dúvida que me foi apresentada, resolvi que no dia de hoje, iria apresentar um texto referente a temática da guarda unilateral.

  Em um primeiro ponto devemos saber que tanto a guarda compartilhada, como também a guarda unilateral, são apresentadas no Código Civil em seu art. 1.583, ou seja, são possibilidades a serem discutidas mediante o divórcio de um casal que possua filho.

  Mas Felipe, o que é a guarda unilateral de fato?

  Bem caro leitor a guarda unilateral seria a guarda atribuída a um dos genitores, ou alguém que o substitua, melhor dizendo, podemos afirmar que seria a situação a qual apenas um dos genitores irá tomar as decisões referentes a vida do menor, ou seja, decisões relacionadas a escola, a vida extracurricular, a moradia, ou qualquer outro tipo de situação que influencie na vida da criança ou do adolescente.

  Pensemos no seguinte exemplo, pai e mãe separados com um filho, ficou determinado que a guarda seria unilateral e exercida exclusivamente pela mãe, quer dizer que o pai não possui nenhum tipo de direito referente aquele filho?

  Muito pelo contrário mesmo que não exerça decisões referentes a vida do filho o pai, nesse caso que foi exemplificado, poderá exercer o seu direito de visita, o de saber informações referentes ao menor, tais como em que pé anda a saúde deste, como está sendo o aproveitamento deste na escola.

  Nesse sentido o pai terá o direito a informações relacionadas ao menor, mas não poderá ter voz ativa a respeito de onde a criança irá estudar, ou onde ela irá passar as férias por exemplo.

  O texto de hoje é mais curto, e possui como principal objetivo de melhor esclarecer a guarda unilateral, sua utilização. Vale a pena ressaltar que é fundamental o auxílio de um profissional da área, pois esse saberá como melhor direcionar a situação e nesse sentido organizar todo o panorama do caso concreto.

   Gostou do texto e quer saber mais do direito de família e sucessões? Acompanhe minha página, toda terça e quinta trarei postagens com novos temas.

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