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18 de Setembro de 2021

Pagamento de pensão para filha gestante.

Devo ou não continuar pagando.

Felipe Matias do Vale, Advogado
Publicado por Felipe Matias do Vale
há 2 anos

   “Mas Felipe a minha filha engravidou, não tenho mais que pagar pensão para ela”.

   Foram essas as palavras que um genitor me disse quando veio realizar uma consulta comigo.

   Exatamente isso, a pouco tempo recebi o contato de um pai, que gostaria de tirar algumas dívidas de pensão alimentícia, agendamos um horário para a realização da consultoria que foi paga (veja também o texto sobre cobrança de consultoria).

   No decorrer da consultoria, ele me diz que a filha estava grávida, e que não precisava mais pagar pensão, pois um conhecido havia lhe falado isso. Acredito que conversou com Dr. Google.

   Irei transcrever nessas linhas a síntese do que foi explanado a esse cliente.

   Por ser um cliente mais antigo, ao qual já havia prestados outros serviços jurídicos e, por ter um pouco mais de intimidade, fiz uma brincadeira com ele, (sabia que ele levaria na esportiva) e perguntei:

   “Ela casou com esse namorado, ou está morando com ele?”

   "Uai....não!"

   Essa foi a resposta que tive.

   Dei uma risada e disse: "Sr. “Fulano” não será hoje que o senhor irá parar de pagar pensão para sua filha, ainda."

   O fato de uma filha que recebe pensão alimentícia ficar grávida, não é motivo suficiente para que ocorra a desoneração do genitor que realiza o pagamento.

   Tal situação se deve simplesmente pelo fato de que os alimentos são destinados a filha e não a criança que ainda vai nascer. Logo essa obrigação só teria o seu fim se a filha se casasse ou começasse a viver em união estável com o pai da criança.

   Nesse sentido o art. 1.708 do Código Civil que diz:

"Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos."

   Conclui minha fala com esse cliente salientando que, caso ele não a leve ao altar ou, ela passe a residir com com o namorado, a pensão permanecera existindo até que ela complete 18 anos, ou até uma média dos 24 anos, se ela continuar os estudos em algum curso superior, ele riu, e falou: "é Felipe acredito que serão mais uns 3 anos pagando esse valor, fora o que eu vou dar para mimar meu netinho."

   Dessa maneira podemos deixar estabelecido que filha que recebe pensão alimentícia e, esteja gestante, não irá perder o direito de recebimento de tal valor, a menos que, venha a realizar o casamento ou viver em união estável.

   É importante dizer também que, essa mãe poderá solicitar o recebimento de alimentos gravídicos e posteriormente o pagamento de pensão alimentícia, normalmente para com o pai da criança.

   E você meu leitor o que acha do assunto, Deixe aqui a sua opinião, e vamos conversar sobre o tema.

   - > Para mais conteúdo acesse: https://matiasdovale.jusbrasil.com.br/ ou https://www.matiasvale.com/

5 Comentários

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Otima prescrição. Grato. continuar lendo

Então por lei pra perder a pensão essa filha precisa ser casada ou ter união estável... Você disse que ela precisa ser casada ou morar com o namorado, então só morar já é considerado união estável? União estável não é algo que pra oficializado precisa ir até o cartório, ter testemunhas e etc? continuar lendo

Gostei da orientação, pois estou vivenciando uma situação parecida. Pago pensão alimentícia judicial para uma filha que está com 28 anos, já fez faculdade e estava trabalhando. Quando dei entrada na exoneração da pensão, a mãe me ligou informando que eu seria avô, pois a filha estava grávida de 4 meses e que está morando com um rapaz, este tinha uma loja de conveniência em um posto de gasolina que fechou, agora está trabalhando como motorista de aplicativo, ela (a filha) está desemprega e morando com a mãe. Achei que vai ser difícil tirar a pensão agora. Mas de acordo com o texto acima, ela tem um companheiro, logo, eu não terei de continuar pagando pensão, não é mesmo? Muito obrigado pela atenção e se tiver mais alguma observação sobre o assunto eu agradeço. continuar lendo

Agradeço as palavras Luiz!
Recentemente publiquei um texto onde explico melhor o que pode motivar a desoneração no pagamento de pensão alimentícia. Esse é o link para acesso https://matiasdovale.jusbrasil.com.br/artigos/841800355/exoneracao-de-alimentos-quando-posso-realizar
Acredito que o texto irá lhe ajudar!
Abraços! continuar lendo

Luiz, entra com a desoneração urgente ! Ela com 28 anos não há mais o porque de receber pensão, as vezes a pensão vai até os 24 anos caso o filho esteja na faculdade. Com 28 anos não tem conversa, desonera o mais rápido possível continuar lendo